sábado, 10 de março de 2012

Manifesto Uninômade global: Revolução 2.0



Vivemos em uma situação revolucionária. A crise se torna permanente, a governança imperial está falida, o eixo Atlântico apresenta a corda. Armá-lo não representa nenhuma concessão a um pretenso mecanicismo ou a qualquer tipo de determinismo ingênuo. São as próprias lutas a demonstrar que a multidão produtiva não quer mais viver como no passado, assim como os padrões do capitalismo global também não podem mais existir como no passado. Por isso o velho mundo está ruindo. Nas ruas do Egito, da Tunísia, da Espanha, de Londres, de Jirau e do Rio de Janeiro, de Santiago do Chile, nas praças e redes globais, a revolução qualica a conjuntura e abre possibilidades extraordinárias na crise do capitalismo
global iniciada entre 2007 e 2008 com a quebra dos contratos subprime e que hoje
se aprofunda com a crise da dívida soberana na União Europeia.
Dessa maneira, a revolução volta à ordem do dia, embora de forma diferente: não há mais “palácio de inverno” a conquistar, centros nervosos do poder a
serem apropriados. Por isso falamos em revolução 2.0: ela se articula através de
diferentes tipos de redes – digitais e territoriais – e irrompe nas ruas e praças das
metrópoles. Em um mundo no qual produzir se torna um ato comum, a “revolução
é o contexto no qual este ato se rearma, e atualiza a potência de generaliza-
ção do desejo comum.

A crise é sistêmica e permanente. A recorrência de bolhas através das quais a
riqueza se acumula e estoura indica uma nova temporalidade da crise: não se trata
mais de ciclos internos à (ir)racionalidade da economia capitalista, mas de uma
temporalidade constituída pelos “mundos” que tais bolhas contêm. A temporalidade da crise é definida a cada momento pelas peculiaridades e pelos paradoxos
que atravessam estes “mundos”, pelo conflito entre produção livre e horizontal
do comum, de um lado, e sua captura parasitária, do outro. Em um viés negativo,
as bolhas representam a forma que a acumulação capitalista usa paradividir e
hierarquizar o comum. No positivo, são definidas e requalificadas pela difusão
das lutas.

Governança e comum. Na crise, e diante dela, direita e esquerda se misturam,
pensando-a como uma espécie de desvio da norma, por um lado, e usando-a como
ocasião para aplicar unanimemente políticas ditas de exceção, por outro. Durante
a primeira fase da crise, ambas despejaram bilhões de dólares para socializar as
perdas; agora desmantelam os últimos restos de welfare alem de forçar a multidão
de pobres e trabalhadores a arcar com o custo. O “estado de exceção” das economias centrais se une às políticas emergenciais dos países emergentes, de modo a
submeter toda a sociedade aos interesses “superiores” do desenvolvimento. Mas,
o “estado de exceção” é também aquele decretado pela multidão, em Londres.
Acenar com a ideia de exceção, portanto, não quer dizer afundar no catastrofismo, que nada mais é que um convite à inação política, ou mesmo reclamar a soberania estatal como freio à própria exceção. Quando a exceção se torna permanente, ela se torna normativa: e a governança se torna norma particular e não soft power, expertise e técnica de gestão que se distinguiria do governo fundado na violência. Digamo-lo então claramente: o modelo de governo soberano não acabou porque teria se tornado melhor, mas simplesmente porque as lutas o puseram em crise. A governança é um sistema de intervenção situado na base, lá onde não é mais possível governar de cima para baixo. No entanto, essas intervenções alternam continuamente flexibilidade e violência (exatamente como se organizam/preparam as Olimpíadas de Londres e do Rio), com o fim de controlar e gerir aquilo que continuamente excede: o comum. A governança é, portanto, continuamente alimentada por sua própria crise: é exatamente neste espaço, determinado pelas lutas, que se abre de modo permanente a possibilidade da ruptura e da subversão.

O trabalho da diferença devém multidão. A revolução 2.0 é animada por uma composição do trabalho vivo de tipo novo, composta de pobres precarizados e precários empobrecidos. Trata-se de um trabalho altamente fragmentado, no qual se combinam velhas e novas formas de precariedade, reunindo na mesma condição produtiva os migrantes, os pobres daquelas áreas ditas “subdesenvolvidas”(de Tunísia, Egito ou Brasil) e o proletariado cognitivo e imaterial das metrópoles “centrais” e “emergentes”. Nas lutas, nas redes e nas praças, a esta vida de precariedade se contrapõe a potência do fazer multidão, isto é, a metamorfose dos fragmentos em singularidades que cooperam entre si a partir das próprias diferenças
e as reinventam continuamente: mulheres, migrantes, homens, indígenas, negros,
mestiços, jovens, gays, lésbicas, transexuais.

As forças produtivas contêm as relações de produção. Atualmente se inverte a tradicional relação entre forças produtivas e relações de produção: podemos dizer que são as próprias forças produtivas que contêm as relações de produção, enquanto o capital variável (isto é, o trabalho vivo que coopera / o trabalho colaborativo em rede) incorpora o capital fixo – as metrópoles e as suas praças, a cultura e a natureza. O comum indica exatamente esta dimensão relacional das forças produtivas enquanto produção de formas de vida (e de saberes) por meio de formas de vida (e de saberes). Os pobres se tornam potências produtivas sem passarem pela relação salarial; os trabalhadores passam a ser plenamente produtivos por si mesmos, nas redes e nas praças.
Da relação salarial àquela de débito-crédito. Se no capitalismo industrial as variáveis centrais eram o salário e o lucro, no capitalismo cognitivo estas se tornam
a renda e o rendimento. Neste regime de acumulação o trabalho se torna relacional, “polinizador”, imerso em redes de autovalorização. A acumulação ocorre a
posteriori, como captura – financeira – dos fluxos: o mecanismo fundamental da
captura consiste em continuar a pagar exclusivamente os fragmentos de trabalho
que se apresentam sob a forma tradicional do emprego (das abelhas operárias).
Assim, a perda do salário direto e indireto é “compensada”, paradoxalmente, pelo
crescente recurso ao endividamento. Lucro e salário se transformam então em
rendimento e renda. O tornar-se rendimento do lucro, através da financeirização,
lança luz sobre a dimensão parasitária do capital que, para sugar o valor, acaba
por matar as abelhas polinizadoras do trabalho relacional. Diante deste parasita,
afim de que o trabalho da multidão reproduza suas condições comuns, o salário
deve estender-se pelo tempo de vida total; devir-renda, ou seja, uma bio-renda que
reconheça a dimensão produtiva do trabalho relacional: “polinizador”. O direito
a decretar falência e dar calote por parte de precários e pobres, isto é, a recusa
em pagar a dívida a bancos, empresas financeiras e Estados, é uma das práticas
através das quais a multidão se reapropria da renda social e o trabalho passa por
um devir-renda.

Da dialética público x privado ao comum. Finalmente passou o tempo em que o socialismo podia correr em socorro de um capitalismo em agonia. E os anos de crise mostraram que qualquer receita keynesiana ou neo-keynesiana que vise relançar o ciclo econômico através do governo público faliu. Os processos de financeirização do welfare não podem ser afrontados e derrotados no terreno público exatamente porque esta é a articulação que permite que esses processos funcionem. Por outro lado, os sujeitos da revolta inglesa ou das periferias francesas cada vez mais só experimentam do welfare público a função de controle, privados que são dos benefícios materiais e das promessas de progresso do capitalismo, do exaurimento definitivo da percepção da escola e da universidade como mecanismos de ascensão social – percepção hegemônica dos movimentos de precários e
estudantes na Europa, assim como nas revoltas na Tunísia e no Norte da África,
aproximando e tornando comum uma classe média empobrecida e um proletariado cuja pobreza é diretamente proporcional à produtividade: pobres precarizados
e precários empobrecidos.
O desafio se coloca agora, imediatamente, no plano da reapropriação da
riqueza social e, logo, de sua constituição em riqueza comum; isto é, no plano da
construção de instituições do comum, entendidas como criação de normatividade
coletiva imanente à cooperação social. Não “ilhas felizes” ou espaços de utopia
no interior (ou apesar) da acumulação capitalista, mas organização da autonomia
coletiva e destruição dos aparatos de captura capitalista.

Em suma, não resta mais nada a defender. Transformar as mobilizações em torno do público em organização do comum: eis o caminho que indicam as acampadas espanholas e os movimentos globais. Podemos encontrar traços importantes também neste laboratório extraordinário e produtivamente ambivalente em que se constituíram o Brasil e a América Latina da década passada, na relação aberta e tensa entre movimentos e governança: como a rede, a cultura, os saberes, a universidade, os lugares de habitação e os espaços metropolitanos podem ser imaginados não como afirmação daquilo que não pertence a ninguém, mas como instrumento de autovalorização e autonomia da potência cooperativa do trabalho vivo? Como afirmação, portanto, daquilo que é produzido por todos e que pertence a todos, ou seja, da institucionalidade do comum? Aqui se travam as batalhas.

Nem brasilianização, nem europeização: Sul, Sol, Sal! Como evocado pela poesia do modernismo comunista brasileiro, a revolução 2.0 vem do Sul (da Tunísia, do Egito), consolida-se no Sol das acampadas espanholas, para então retornar ao Sul que se localiza no interior do norte e reverbera nos fogos da revolta na Inglaterra. Em Londres e Nova York, hoje, como em Paris ontem, encontramos as periferias pós e neocoloniais, fenômeno a que os sociólogos do risco chamam de “brasilianização do mundo”: o colonizado continua a ser o mau exemplo aos
olhos do colonizador. Mas, visto desde o Sul, a “brasilianização do Brasil” revela
um duplo paradoxo: uma vez que atualmente é no Sul que se encontram as jazidas
do crescimento global, a tal “brasilianização” é na realidade uma “europeização”.
Estas jazidas, porém, não devem repetir a experiência de expropriação e homologação coloniais. Para além da brasilianização e da europeização, é na multidão de
pobres – das favelas do Rio de Janeiro e das periferias de Londres – que encontramos o “Sal”: a metamorfose do próprio significado do desenvolvimento.

Os espaços constituintes do comum. A revolução 2.0 é irrepresentável: afirmam os movimentos. A potência constituinte da multidão não deve se tornar forma de governo, porque ela já exprime imediatamente as formas de vida em comum. Aocupação dos espaços metropolitanos, na condição de espaços centrais da produção, não é um simples exercício extemporâneo de protesto, mas construção de
laboratórios de criação de formas de vida em comum, de reapropriação de poderes e logo de nova constituição. Mas, como é que esta potência constituinte pode
conseguir esvaziar e romper a máquina de captura? Eis o ponto. De uma coisa
estamos seguros: é no plano transnacional que o processo constituinte é jogado.
Não há devir para as lutas nas angústias e nos limites esvaziados dos EstadosNação. Isto vem sendo dito das acampadas espanholas até a Tunísia. E é por este
motivo que – como indica a construção de uma grande jornada de mobilização
transnacional no próximo dia 15 de outubro – os espaços globais só podem viver
através de um processo constituinte que se encarna nos movimentos do comum e
nas experimentações políticas da multidão. Por isso também, quaisquer tentativas
de engenharia jurídica ou econômica, ou de reprodução em escala continental da
crise irreversível da soberania estará morta ao nascer.
Quando nos anos recentes começamos a falar de multidão, de pobres e de
comum, de trabalho cognitivo e biopolítica, talvez ainda não compreendêssemos
com precisão a potência do que estávamos dizendo: pois as lutas hoje explicam e
aprofundam esses termos. Estes são conceitos entendidos como ferramentas políticas. E será nesta tendência que continuaremos a dar nossa contribuição para
transformar a situação revolucionária em revolução, revolução 2.0: é o único caminho plausível e possível para sair da crise, para além da impotência e da melancolia das esquerdas e contra a guerra aos pobres criada pelas direitas.

Tradução: Vila Vudu

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